Termos e Condições

Última atualização: 04/02/2026

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2. Objeto do Site

O Site tem caráter informativo, destinando-se a disponibilizar conteúdos, informações e contactos relacionados com o TUZEP.

O Site não disponibiliza, neste momento, vendas online, pagamentos eletrónicos, área de cliente ou funcionalidades de comércio eletrónico.

3. Regras de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e lícita, nomeadamente a:

• Não tentar aceder a áreas restritas, sistemas, servidores ou bases de dados sem autorização;

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• Não utilizar o Site para fins fraudulentos, ofensivos, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

O TUZEP pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, limitar, suspender ou interromper o acesso ao Site sempre que tal se revele necessário por motivos técnicos, de segurança, manutenção ou outros.

4. Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Site (incluindo textos, imagens, logótipos, design, elementos gráficos e outros materiais) são propriedade do TUZEP ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos por direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

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5. Informação e responsabilidade

O TUZEP envida esforços para manter a informação do Site atualizada e correta. No entanto, o Site pode conter lapsos, imprecisões ou informações desatualizadas.

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6. Ligações para websites de terceiros

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7. Proteção de dados pessoais

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Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no Site.

8. Alterações aos Termos e Condições

O TUZEP pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Site.

Recomendamos que o utilizador consulte periodicamente esta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de acordo, será competente o foro da comarca legalmente aplicável, com renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o Site ou com estes Termos e Condições, contacte-nos:Email: tuzep2025@gmail.com